Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1015/2023 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 0805/2022 - GPMB, e Homologação das Entidades e Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS/FUNDEB) e dá outras previdências | |
| Decreto | 980/2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da composição do Comitê de Crédito do Fundo Municipal de Microcrédito de Barcarena – FUNDO ACREDITAR | |
| Decreto | 962/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a recomposição salarial de cargos efetivos e comissionados para equiparação ao salário mínimo nacional vigente a partir de maio de 2023, e dá outras providências | |
| Decreto | 905/2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS/2023, e dá outras providências |
